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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 15:12
STF considera constitucional piso nacional para professores da rede pública
A constitucionalidade do parágrafo 4º do artigo 2º, que determina o cumprimento de no máximo 2/3 da carga horária do magistério em atividades de sala de aula, ainda será analisada pela Corte
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 10:16
Acidente de trabalho. Manutenção de rede de alta tensão.
Responsabilidade civil objetiva. Caso fortuito interno. O trabalhode manutenção em rede elétrica de alta tensão envolve excepcional risco.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 10:38
Construtora indenizará Celesc por danos sucessivos à rede elétrica
R$ 5,3 mil, por estragos na rede elétrica, inclusive dois postes nas obras de implantação de uma nova rodovia.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 11:06
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 10:28
Rede de supermercados é condenada a indenizar por dano moral
O TRT da 4ª Região manteve a sentença que condenou uma rede de supermercados ao pagamento de R$ 10 mil de indenização por dano moral a um ex-empregado.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 13:01
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 15:18
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 17:17
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 11:41
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2005 - 15:48
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2004 - 07:03
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2023 - 18:13
Rede de lanchonetes não pode dar tarefas perigosas a adolescentes
Eles realizavam atividades como limpar sanitários e operar e limpar chapas e fritadeiras.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2023 - 16:33
Foto em rede social e depoimentos testemunhais comprovam união estável
A pensão havia sido suspensa pelo INSS sob o argumento de ausência de comprovação de união estável.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 09:47
Rede social indenizará usuário que sofreu golpe de perfil hackeado
Configurada falha na prestação de serviço.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 08:55
Torcedor é condenado por comentários racistas em rede social
Réu ofendeu refugiados que participaram de ação com clube.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 12:18
Tribunal condena rede de supermercados a indenizar chef de cozinha
Uso indevido do nome em campanha publicitária.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Julho de 2020 - 12:59
Rede hoteleira terá que indenizar hóspede por cobrança em dobro
A ré terá, ainda, que pagar ao autor uma indenização pelos danos morais sofridos.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 17:33
Rede de supermercados indenizará cliente por furto em estacionamento
Objetos foram subtraídos de veículo.
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Doutrina » Comercial Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 11:57
Origens da economia Política e a economia em rede
As repercussões da economia política nas doutrinas jurídicas
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 16:57
Pais responsabilizados por ofensas cometidas pela filha em rede social
Alvo de ofensas publicadas em comunidade virtual na extinta rede social Orkut, jovem de São